A restrição de determinados conteúdos e o conceito de limites no meio virtual

Lídia Ferreira e Tamires Duarte

Circulam hoje, no meio virtual, um enorme acervo de informações e conteúdo que podem ser compartilhados por meio da internet e das novas mídias sociais. No contexto da internet, conteúdo é conceituado como:

“Todas as informações utilizáveis pelo usuário que passam pela internet. São conteúdos, por exemplo, as home pages, as mensagens e os endereços de correio eletrônico, os acervos das bibliotecas digitais, etc.” (Glossário do Livro Verde da Sociedade da Informação no Brasil” (Takahashi, 2000, p.167)

A intensa produção de conteúdo é fato, entretanto a disponibilização desse conteúdo para todos os interessados não é tão ampla assim. Alguns motivos para tal “restrição” é a proteção à propriedade intelectual, ou seja, os direitos autorais e o controle da rede pelos governos.

Nesse contexto, o Brasil aparece com o status de país “livre” no uso da web na pesquisa do grupo Freedom House, com destaque para “ganhos significativos na expansão do acesso à internet e do uso de telefones celulares nos últimos anos” e para um aumento notável de “atividade social e participação cívica na internet”.

Reprodução Google

Reprodução Google

Pela metodologia da Freedom House, os países podem ser classificados como “livres”, “não livres” e “parcialmente livres”, recebendo uma nota de zero (mais livre) a cem (menos livre). A avaliação foi baseada em obstáculos de acesso, limitação de conteúdo e violação de direitos do usuário na web.

 Em outubro de 2009, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceira com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas lançou o projeto para a construção colaborativa de um Marco Civil da Internet no Brasil.

 O marco tem como propósito determinar de forma clara, direitos e responsabilidades relativas à utilização dos meio digitais. Pretende-se estabelecer quais são esses direitos e não restringir a liberdade de acesso.

Nessa perspectiva, surge o conceito de Cultura Digital que ainda está em construção e parte da ideia de que a revolução das tecnologias digitais é cultural e capaz de mudar comportamentos. De acordo com o Ministério da Cultura:

“A Cultura Digital promove o uso do software livre e as ações de inclusão digital, assim como a bandeira da ampliação infinita da circulação de informação e criação. Estas novas possibilidades de difusão e acesso à cultura impactam o marco legal dos direitos autorais conforme a disposição atual, e fomenta a discussão sobre novas formas de licenciamento e gestão de conteúdos. O debate abre perspectivas inteiramente novas para temas antes prisioneiros das várias formas de ortodoxia analógica.”

Por fim…

Vimos que a internet não tem um dono, tem regras, que compreendem

Além disso, você, leitor assíduo e super atento, também conferiu um pouco sobre

Esperamos que nossa reportagem tenha sido de alguma valia, que tenhamos, de alguma forma, contribuido para o crescimento do seu conhecimento. Seja na web, seja na vida!

Um abraço, e até a próxima.


L&T ltda

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