Conversa esclarecedora sobre o horizonte da política no Brasil

Felipe Sales e Gustavo Kirchner

Após a divulgação da primeira matéria da série Nova Política, algumas dúvidas surgiram quanto a realização do processo de inelegibilidade  de candidatos a cargos políticos.

Para sanar estas dúvidas, conversamos com o juiz da 171ª Zona Eleitoral de Mariana, Frederico Esteves Duarte Gonçalves, 42 anos, que, além de esclarecer tais questões, falou de um horizonte promissor na política do Brasil.

Juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves

Juiz Eleitoral Frederico Esteves Duarte Gonçalves

A Lei da Ficha Limpa pode ser encarada como uma lei moralizadora da política segundo Gonçalves. “Essa lei dispõe de determinados caráteres, de modo que, se o cidadão incide em algum tipo de conduta, ou seja, que são legalmente e moralmente inaceitáveis, o juiz decreta a impossibilidade da pessoa em questão, se candidatar ou se tornar elegível por um determinado período, ficando impossibilitado de pleitear cargos públicos”.

O juiz ainda explica que o processo que consta a inelegibilidade de um candidato não é realizado apenas no período eleitoral. “Independentemente do processo eleitoral, é um processo civil, em uma jurisdição comum. A pessoa se tornando improba, consequentemente, se torna inelegível, isso em consequência de uma condenação em uma esfera civil, ou até mesmo em uma esfera penal.”

Questionado se a aplicação da Ficha Limpa em instituições públicas, como pré-requisito em processos seletivos, seria anticonstitucional, e até causar certa exclusão, Frederico nega:

De forma alguma, a administração pública deve trabalhar de forma transparente, com pessoas dignas. Os que são indignos nos atos da vida civil, são por conseqüência indignos no exercício de funções públicas. Muito antes da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público já adotava esse tipo de postura. Me parece estranho, que nós brasileiros achemos que seja algo extraordinário, uma pessoa que não tendo ‘ficha limpa’, seja inapta a comandar cargos públicos.

Sobre o futuro e se pode haver um nascimento de uma nova política em função Ficha Limpa, Frederico não tem dúvidas. “Com certeza o horizonte a médio prazo no Brasil, é muito positivo em função dessa lei.”

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