Infância roubada

Aprígio Vilanova

O censo realizado em 2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que cerca de 4 milhões de crianças são exploradas no Brasil. Os dados divulgados escancara o grave problema social.

No mínimo 4 milhões de meninos e meninas têm seus direitos básicos negligenciados, seus garantias constitucionais fundamentais usurpadas sendo impedidas de serem crianças.

Os dados do governo divulgados sobre desigualdades são sempre aquéns da realidade. Mas não deixam de ser alarmantes.

Os milhões de brasileirinhos impedidos de serem crianças perambulam pelas ruas brasileiras, fazem parte do cenário cotidiano. Como ambulantes vendem de tudo, de doce a drogas.

Área Rural

A maioria das crianças em regime de exploração esta nas áreas rurais dos municípios brasileiros. A prática esta disseminada pelos quatro cantos do país, cada região tem sua especificidade dependendo da atividade econômica da região.

Carvoarias, pedreiras, fazendas, canaviais, fazendas de sisal (planta utilizada na indústria têxtil), são algumas atividades que utilizam a mão-de-obra infantil.

Constituição

A constituição brasileira proíbe o trabalho para crianças menores de 14 anos, exceto na condição de aprendizes. A realidade é muito diferente e o estado brasileiro esta longe de cumprir a determinação constitucional que obriga a proteção as crianças e aos adolescentes.

Em 1990 foi aprovada a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 5º do Estatuto é taxativo:Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

Para inglês ver

Apesar da Constituição e do ECA os mecanismos de controle do estado são ínfimos e ineficazes para combater o problema. O aparato jurídico carece de celeridade.

Os direitos fundamentais básicos são garantidos apenas no papel. em mais um caso de lei para inglês ver (expressão utilizada para leis que não são cumpridas). As crianças estão sendo exploradas e condenadas a miséria.

Omissão

O estado brasileiro se torna conivente com a exploração, pois não fiscaliza e quando fiscaliza fica longe de fazê-la de maneira necessária, assim peca por omissão.

O desenvolvimento pleno de nossas crianças e o surgimento de cidadãos plenos de seus direitos, é negligenciado.

A perda social é incalculável diariamente Chaplins, Einsteins, Sócrates, Michelangelos são jogados a marginalidade e explorados das mais diversas formas, inclusive sexualmente.

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